Perspectivas e reflexões para amparar as pessoas e superar os desafios da saúde suplementar nos próximos anos
A taxa de fecundidade total vem reduzindo cada vez mais e, em menos de oito anos, o Brasil será um país de idosos. Ainda segundo um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) junto ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a partir de 2050, o crescimento da população brasileira será negativo.
Esse movimento acompanha o aumento da expectativa de vida que decorre da diminuição da mortalidade infantil e as alterações de perfil epidemiológico, com o declínio contínuo de mortes ligadas às condições alimentares e de saneamento básico e o aumento dos cuidados com o público que está envelhecendo.
A conta de toda essa equação desemboca no setor de saúde. Afinal, as mudanças demográficas são acompanhadas de novas doenças infecciosas e o retorno de outras, além dos desafios de ordem econômica. Na visão da Agência Nacional de Saúde Suplementar, o momento exige o repensar sobre os modelos e paradigmas. Isso envolve centralizar o olhar no paciente, a fim de criar estratégias para melhorar a qualidade da assistência prestada aos beneficiários e reduzir os custos.
“A ANS tem buscado estimular as operadoras a repensarem a organização do sistema de saúde, a fim de contribuir para mudanças que possibilitem sair do modelo hegemonicamente centrado na doença. É necessário focar na atenção integral à saúde baseada em valor, com a incorporação de ações de prevenção de riscos e doenças”, destacou o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello.
que a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDD) é uma oportunidade para o setor propor novos serviços e produtos – (Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal)
Atualmente, apenas 25% da população acessa os serviços da saúde suplementar, contra mais de 75% que depende exclusivamente do Sistema Público de Saúde (SUS). A predominância de beneficiários está em regiões de maior concentração de renda per capita como Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Porém, o futuro do setor de saúde exige acender o alerta no presente para preparar o atendimento às demandas que surgem simultaneamente ao envelhecimento da população, equilibrando os setores público e privado.
“Sabemos que os custos são crescentes, bem como, a necessidade de investimentos. Portanto, o compartilhamento de riscos entre compradores e fornecedores e a integração público e privado na aquisição de medicamentos de alto custo, por exemplo, podem garantir melhores negociações e condições para todos e, principalmente, para os pacientes”, disse o diretor-presidente da ANS.
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Nesse horizonte, a Estratégia de Saúde Digital prevista pelo Ministério da Saúde para o período de 2020 a 2028 inclui a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDD) como um projeto estruturante do Conecte SUS com a proposta de promover a troca de informações entre os pontos da Rede de Atenção à Saúde, permitindo a transição e continuidade do cuidado nos setores público e privado. A RNDD foi instituída pela portaria GM/MS 1.434, de 28 de maio de 2020, e está sendo pautada dentro da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
“É importante salientar que a Rede Nacional possibilitará novos produtos e serviços. Entre eles, estão a integração de outros tipos de estabelecimentos de saúde, a interoperabilidade com a saúde suplementar, a telessaúde, a consolidação do uso de terminologias clínicas, a regulação inteligente da atenção à saúde e a informatização com uso de inteligência artificial, big data, internet das coisas (IoT) e outras tecnologias emergentes para extração de conhecimento em saúde”, partilhou Rebello, que ainda mencionou que o programa possibilitará a existência de um prontuário eletrônico que será devidamente regulado pela ANS.
Essa nova composição da saúde nacional forma um ecossistema para a chamada ‘Sociedade 5.0’, em que as pessoas são prioridade para inovação e a transformação tecnológica. Isso permitirá à população viver mais e com mais saúde. Porém, como enfatizou o diretor-presidente da ANS, o setor precisa se preparar, inclusive, considerando o financiamento e a sustentabilidade.
“O momento pelo qual passamos agora é propício ao diálogo e à cooperação entre os atores setoriais, reduzindo as barreiras corporativas, para que as parcerias possam ser fortalecidas, com foco no resultado saúde”, observou.
Junto a essas dinâmicas, outro desafio é a taxa de profissionais médicos no país que se aproxima de 2,56 a cada mil habitantes, abaixo da média para os padrões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é de 3,4. De acordo com a Demografia Médica 2023, do Conselho Federal de Medicina (CFM), essa realidade tende a mudar com o crescimento acelerado do número de escolas médicas e de vagas na última década e, em 2028, a expectativa é chegar a 3,63 médicos a cada mil habitantes.
Regulações e Saúde Suplementar
Em 2020, a ANS editou um normativo, que passou a vigorar em janeiro de 2023, definindo o capital regulatório representando, na perspectiva da Agência, a mais importante evolução na implementação do capital baseado em risco (CBR). Em 2019, foi publicada uma resolução normativa que dispõe sobre a adoção de práticas de governança corporativa, com ênfase em controles internos e gestão de riscos, visando à sustentabilidade do setor.
Além dessas medidas, em 2021, a Agência editou uma regra de Autorização Prévia Anual (APA) para a movimentação de ativos garantidores, propiciando maior autonomia, agilidade e eficiência na gestão de recursos financeiros destinados à cobertura das provisões técnicas.
“Esses são alguns exemplos dos avanços na regulação econômico-financeira das operadoras de planos privados de assistência à saúde nos últimos anos, com vistas a conferir mais inteligência aos normativos, garantindo, por consequência, a sustentabilidade setorial. É importante destacar que a ANS tem atuado em consonância com as melhores práticas e tem realizado um esforço contínuo de identificar possíveis ajustes regulatórios com o objetivo de promover a desburocratização e facilitar o acesso”, conclui o diretor-presidente da ANS.
O incentivo às melhores práticas e a preocupação com a sustentabilidade da Saúde Suplementar são fundamentais. Para Durval Francisco dos Santos Filho, diretor de Mercado e Intercâmbio da Unimed Paraná, os desafios do setor a cada ano tornam-se mais e mais complexos. A alta sinistralidade, o aumento dos custos de insumos hospitalares e a falta de entendimento de como se dá o reajuste de planos de saúde, para citar alguns exemplos, por si só já compõem um cenário preocupante. “O crescente alto custo dos insumos médicos e medicamentos precisa ser compreendido e pactuado, caso contrário pode inviabilizar a saúde pública e suplementar em muitos aspectos. As possíveis soluções para o setor envolvem um entendimento e uma parceria maior entre todos os atores do processo: planos de saúde, governo e agência reguladora, empresas contratantes, beneficiários, médicos e demais prestadores. Além de interlocução com órgãos representativos, sinergias operacionais e regionais, entre outros”, destaca.
