Profissionais que atuam em auditoria em saúde, judicialização em saúde e direito à saúde terão a oportunidade de participar, em fevereiro de 2023, de um curso intensivo de especialização em Direito da Saúde e Proteção de Dados, na Universidade de Coimbra, em Portugal.
Um dos professores que ministrará o curso é o desembargador federal paranaense e membro do Fórum Nacional da Saúde (Fonajus) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Pedro Gebran Neto. Segundo ele, o tema direito à saúde vem sendo debatido no mundo todo e não apenas porque as pessoas querem uma vida longa e saudável. “Ao lado disso, surgem novas tecnologias medicinais e de acesso às informações”, explica.
Divulgação/Arquivo Pessoal
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Simultaneamente, essas informações de saúde ou, como comumente chamamos, os dados de saúde são valiosos, tanto na perspectiva de compartilhamento quanto de preservação para evitar o uso indevido – para fins diversos que não sejam relacionados à atenção à saúde da pessoa (seja por exposição pessoal ou preconceitos às pessoas que tiverem seus dados divulgados indevidamente). “Portanto, discutir esse tema é essencial, especialmente no Brasil porque ele ainda é recente”, complementa o desembargador.
Outro professor do curso é o juiz federal catarinense Clenio Schulze, também bastante atuante e com doutorado em judicialização da saúde. O curso oportunizará, segundo ele, reflexões da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), análises comparativas de judicialização da saúde no Brasil e em Portugal, além de experiências e novas perspectivas com relação ao direito médico e proteção de dados do sistema brasileiro.
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“Atrelado a isso, o curso será realizado na Universidade de Coimbra, que é bastante tradicional, sendo fundada em 1290. Atualmente, ela é uma das universidades mais renomadas do mundo no campo de direito na área biomédica. É um curso bastante qualificado”, defende Schulze.
Gebran Neto garante que será uma experiência enriquecedora aos participantes, visto que esses temas já são discutidos em outros países há mais tempo que no Brasil. Um exemplo disso é a LGPD brasileira que possui forte influência na regulação europeia. “Equivale dizer, trata-se amplo leque de temas que possibilitará o aprimoramento de todos, sejam profissionais do direito ou da saúde”, finaliza o professor.
Curso Intensivo de Especialização em Direito da Saúde e Proteção de Dados: uma experiência internacional
Essa é a segunda edição do curso intensivo de especialização em Direito da Saúde e Proteção de Dados, promovido pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito de Coimbra, em Portugal. Nesta edição, a capacitação ocorrerá de forma presencial, entre os dias 6 e 10 de fevereiro de 2023.
Gebran Neto e Schulze farão suas apresentações sobre os temas de medicina baseada em evidência e sua aplicação e impacto no cenário judicial brasileiro, compliance e saúde, novas terapias e o futuro da judicialização da saúde. Os participantes ainda discutirão assuntos recorrentes do mundo atual, como seguro saúde, responsabilidade civil e saúde digital.
Mais informações e inscrições podem ser feitas por e-mail: cdb@fd.uc.pt ou por telefone: (+351) 967041744 (WhatsApp). Os preços variam entre 1000 euros (com certificado mediante participação de 75%) e 1250 euros (com diploma mediante participação de 75% e trabalho escrito – com orientação de um dos docentes do curso).
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