Custo sau00fade
Em um cenu00e1rio de crise sanitu00e1ria mundial, discutir alternativas para reduu00e7u00e3o do custo sau00fade u00e9
essencial para a sustentabilidade do sistema
Uma pesquisa feita pela Faculdade de Medicina da Universidade de Su00e3o Paulo (USP) mostra que, su00f3 no estado paulista, as au00e7u00f5es judiciais contra planos de sau00fade aumentaram mais de 631% no peru00edodo entre 2011 e 2016. Os excessos em recorrer u00e0 justiu00e7a estu00e3o entre os fatores propulsores do custo sau00fade, em especial no caso brasileiro. As despesas mu00e9dico-hospitalares per capita e o comportamento dos custos das operadoras de planos de sau00fade com consultas, exames, terapias e internau00e7u00f5es tambu00e9m influenciam diretamente na questu00e3o. Para combater o desperdu00edcio, u00e9 necessu00e1rio investir em au00e7u00f5es de sau00fade que su00e3o custo-efetivas, como atenu00e7u00e3o primu00e1ria e racionalizar o uso do recurso (tratar o paciente certo, na hora certa, no local certo).
O relatu00f3rio Justiu00e7a em Nu00fameros, do Conselho Nacional de Justiu00e7a (CNJ), reforu00e7a o cenu00e1rio preocupante e mostra que entre 2014 e 2016, o total de au00e7u00f5es judiciais envolvendo a sau00fade teve incremento de 243%. Em 2016, foram 109,1 milhu00f5es de processos no total. Desse montante, cerca de 1,4 milhu00e3o su00e3o na u00e1rea da sau00fade, ou seja, 1,5% de todos os processos em tramitau00e7u00e3o no judiciu00e1rio no pau00eds. Ju00e1 na sau00fade suplementar, estimativa da Associau00e7u00e3o Brasileira de Planos de Sau00fade (Abramge) aponta que as despesas com ordens judiciais passaram de R$ 558 milhu00f5es, em 2013, para R$ 1,2 bilhu00e3o, em 2015. Ou seja, mais do que dobrou no peru00edodo.
Conforme analisa Luiz Augusto Carneiro, superintendente executivo do Instituto de Estudos de Sau00fade Suplementar (IESS), em um cenu00e1rio de crise sanitu00e1ria mundial surge o fenu00f4meno conhecido como u201cmedicalizau00e7u00e3o da vidau201d e a judicializau00e7u00e3o das diferentes questu00f5es de sau00fade, com os mais diversos pedidos de acesso a medicamentos e terapias nu00e3o-cobertos pelos planos de sau00fade ou sequer aprovados pelo u00f3rgu00e3o regulador no pau00eds, a Anvisa.
Segundo Carneiro, na sau00fade esse fenu00f4meno traz custos adicionais a toda a coletividade, seja na sau00fade suplementar ou na pu00fablica, enquanto traz benefu00edcios apenas para uma parcela pequena de indivu00edduos. u201cQuando a judicializau00e7u00e3o ocorre, hu00e1 um impacto nocivo sobre os custos da assistu00eancia u00e0 sau00fade, com riscos para a coletividade de beneficiu00e1rios e para o setor como um todou201d, diz ele, que defende importu00e2ncia da judicializau00e7u00e3o sempre que o direito de alguu00e9m u00e9 violado. u201cNo entanto, sabemos que hu00e1 excesso de intervenu00e7u00f5es no setor de sau00fade. O litu00edgio faz parte das relau00e7u00f5es em uma sociedade, mas o excesso de au00e7u00f5es judiciais faz com que o direito individual seja colocado acima do direito coletivo, gerando prejuu00edzos tanto para a sociedade quanto para o sistema de sau00fadeu201d, ressaltou.
Segundo conta Denizar Vianna Arau00fajo, professor associado da Faculdade de Ciu00eancias Mu00e9dicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a u00e1rea acadu00eamica tambu00e9m tem dedicado bastante atenu00e7u00e3o para entender o fenu00f4meno da judicializau00e7u00e3o, suas causas e determinantes, e auxiliar na busca por soluu00e7u00f5es que garantam o direito do indivu00edduo u00e0 sau00fade, mas que permita manter o atendimento da coletividade, isto u00e9, a sustentabilidade do sistema de sau00fade, seja pu00fablico ou suplementar.
u201cA judicializau00e7u00e3o compromete o planejamento das au00e7u00f5es em sau00fade, pois a demanda judicial nu00e3o era prevista e nu00e3o estava contemplada no oru00e7amento. Como o oru00e7amento u00e9 finito, torna-se necessu00e1rio retirar recurso de outra demanda de sau00fade para atender a judicializau00e7u00e3ou201d, reforu00e7a. Alu00e9m disso, de acordo com Arau00fajo, quando ocorre liminar e obrigatoriedade de ofertar a tecnologia demandada em curto espau00e7o de tempo, u00e9 necessu00e1ria a compra urgente do insumo, muitas vezes sem o desconto habitual das compras realizadas por meio de licitau00e7u00e3o, gerando um aumento de custos para os cofres governamentais ou para a operadora de plano de sau00fade. u201cA judicializau00e7u00e3o deveria ser exceu00e7u00e3o, mas virou regra para alguns tipos de tecnologia, por exemplo, na provisu00e3o de medicamentos para doenu00e7as rarasu201d, analisa ele, lembrando que, em geral, os medicamentos de alto custo para tratamento de doenu00e7as raras e cu00e2ncer su00e3o os mais requisitados em au00e7u00f5es judiciais.
Como reduzir?
Ainda segundo Arau00fajo, o custo sau00fade seru00e1 sempre crescente em funu00e7u00e3o do envelhecimento populacional e da incorporau00e7u00e3o de novas tecnologias. O que se deve fazer u00e9 combater o desperdu00edcio, investir em au00e7u00f5es de sau00fade que su00e3o custo-efetivas, como atenu00e7u00e3o primu00e1ria e racionalizar o uso do recurso (tratar o paciente certo, na hora certa, no local certo).
Por sua vez, Carneiro avalia que estamos em um momento fundamental para a compreensu00e3o dos fatores que tu00eam influu00eancia direta no custo em sau00fade para que se crie ferramentas para a perenidade do setor. u00c9 fundamental compreender os problemas do modelo atual do sistema no pau00eds e suas deficiu00eancias estruturais que continuaru00e3o a impactar no equilu00edbrio econu00f4mico, financeiro e assistencial do setor. Fatores velhos conhecidos, como modelo de pagamento defasado que privilegia o desperdu00edcio, falta de melhor avaliau00e7u00e3o de custo efetividade para a incorporau00e7u00e3o de novas tecnologias e outras questu00f5es.
u00c9 necessu00e1rio, portanto, um esforu00e7o em conjunto dos u00f3rgu00e3os governamentais, como Ministu00e9rios da Sau00fade, Fazenda e Planejamento aliado u00e0 cadeia de sau00fade suplementar u2013 agu00eancia reguladora, operadoras e prestadores de serviu00e7o u2013 bem como dos profissionais de sau00fade e beneficiu00e1rios de planos. A mudanu00e7a no modelo assistencial u00e9 fundamental para garantir o melhor gerenciamento dos recursos disponu00edveis, privilegiando a qualidade e o desfecho clu00ednico em vez de promover excesso de exames e procedimentos.
COMPOSIu00c7u00c3O DO CUSTO SAu00daDE
Conforme explica Arau00fajo, custo u00e9 definido como a quantificau00e7u00e3o dos recursos necessu00e1rios para produzir um bem ou serviu00e7o. No caso da sau00fade, existe o custo direto que se refere aos recursos utilizados diretamente na assistu00eancia aos pacientes, por exemplo, custo dos honoru00e1rios profissionais, insumos (medicamentos, exames complementares), hospitalizau00e7u00e3o, etc. Hu00e1 tambu00e9m o custo indireto que se caracteriza como o custo social da doenu00e7a, como a perda de produtividade, morte prematura. u201cConhecer o custo da sau00fade u00e9 fundamental para o planejamento das au00e7u00f5es em sau00fade, tais como, promou00e7u00e3o de sau00fade, rastreamento populacional, diagnu00f3stico, tratamento, reabilitau00e7u00e3o e cuidados paliativos, analisa o professor.
Carneiro explica que hu00e1 o custo mu00e9dico-hospitalar (CMH), que representa as despesas mu00e9dico-hospitalares per capita de um grupo de beneficiu00e1rios, da sau00fade pu00fablica ou suplementar, durante determinado peru00edodo. Em outras palavras, isso significa quanto custa, em mu00e9dia, prover aos beneficiu00e1rios os serviu00e7os de assistu00eancia u00e0 sau00fade cobertos pelo plano naquele peru00edodo.
Ju00e1 a VCMH/IESS, segundo Carneiro, capta o comportamento dos custos das operadoras de planos de sau00fade com consultas, exames, terapias e internau00e7u00f5es. O cu00e1lculo utiliza os dados de um conjunto de planos individuais de operadoras, e considera a frequu00eancia de utilizau00e7u00e3o pelos beneficiu00e1rios e o preu00e7o dos procedimentos, levando em conta os valores cobrados em todas as regiu00f5es do Brasil. u201cDessa forma, se em determinado peru00edodo os beneficiu00e1rios usam, em mu00e9dia, mais os serviu00e7os e os preu00e7os mu00e9dios aumentam, o custo apresenta uma variau00e7u00e3o maior do que isoladamente com cada um desses fatoresu201d, analisa.
SISTEMA Pu00daBLICO X SUPLEMENTAR
De acordo com Carneiro, nu00e3o existe diferenu00e7a na composiu00e7u00e3o do custo sau00fade nos sistemas pu00fablico e suplementar, ambos su00e3o compostos pelos serviu00e7os prestados como internau00e7u00f5es, consultas e terapias. u201cO que existe su00e3o formas de modelo de pagamento a prestadores e de modelos de gestu00e3ou201d, diz. Por um lado, a sau00fade pu00fablica tem um modelo bem definido de Avaliau00e7u00e3o de Novas Tecnologias que possibilita verificar os custos benefu00edcios de novas tecnologias a serem inseridas, alu00e9m de possuir uma escala de compras que muitas vezes o setor privado nu00e3o tem. Por outro lado, no sistema pu00fablico, existem gastos que nu00e3o cabem u00e0 sau00fade suplementar, como custos com a produu00e7u00e3o e o desenvolvimento de vacinas, com a vigilu00e2ncia sanitu00e1ria, as zoonoses, entre outras coisas.
Por sua vez, Arau00fajo analisa que hu00e1 diferenu00e7as em alguns tipos de tributos praticados nas compras do setor pu00fablico. u201cAs pru00e1ticas assistenciais su00e3o diferentes, o acesso a determinados serviu00e7os e tecnologias u00e9 diferente e o preu00e7o final de venda tambu00e9m difere. As pru00f3prias tabelas de reembolso dos serviu00e7os e insumos demonstram valores diferentesu201d, completa.
