Com qualidade atestada pelos órgãos competentes, medicamentos com custos mais baixos ajudam na melhor aplicação dos recursos
O desenvolvimento de tecnologias e pesquisas científicas permite uma evolução constante na descoberta e no aprimoramento de soluções farmacêuticas para problemas de saúde diversos. Quando uma empresa lança um medicamento novo, ela detém os direitos de comercialização por determinado tempo. Quando a patente expira, outros laboratórios também podem criar e vender produtos próprios com base nos originais. Assim, chegamos à gama de opções de medicamentos de referência, genéricos, similares e biossimilares.
A partir do conteúdo disponibilizado pelo portal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o quadro abaixo sintetiza as definições para cada tipo de medicamento.
A médica especializada em Pediatria e Terapia Intensiva Pediátrica Lúcia Manoel de Macedo, gerente de Operações e Regulação em Saúde da Unimed Paraná, esclarece uma dúvida comum quando se trata dessa nomenclatura. “Os biossimilares não podem ser considerados como uma forma de genéricos. Isso porque os genéricos são idênticos aos medicamentos originais. No caso dos biossimilares, isso não acontece, pois é quase impossível produzir um medicamento idêntico ao produto cuja patente expirou. São no máximo altamente similares. É por isso que cópias legais de medicamentos biológicos são chamados de biossimilares, porém os resultados clínicos são os mesmos”, explica.
Segurança garantida
A farmacêutica Dalila Kotelok afirma que os medicamentos genéricos e biossimilares podem ser utilizados nos tratamentos dos pacientes sem impactos negativos. “Mesmo se tratando de cópias, existem critérios de avaliação para esses medicamentos obterem o registro na Anvisa – para garantia da qualidade, eficiência e segurança”, destaca.
Vale pontuar que a “Lei dos Genéricos” está em vigor no Brasil desde 10 de fevereiro de 1999. Já para o registro de biossimilares no Brasil, a legislação utilizada é a resolução da Anvisa RDC nº 55, de 16 de dezembro de 2010. Lúcia comenta que as exigências da Anvisa para a aprovação dos genéricos são mais simples. No caso dos biossimilares, “a semelhança deve ser demonstrada por testes clínicos mais detalhados e complexos, com avaliações robustas quanto à segurança e eficácia do medicamento – em especial os seus efeitos clínicos, toxicidade e ações biológicas, entre outros aspectos”, informa a médica.
Sustentabilidade dos sistemas de saúde
Segundo o Ministério da Saúde, há medicamentos genéricos que costumam ser até 90% mais baratos que os originais. Essa redução no valor é viabilizada pelo fato de a produção não precisar de investimento em pesquisa para seu desenvolvimento, visto que já existe um semelhante no mercado. Também não há necessidade de publicidade, pelo fato de o genérico não ter nome comercial.
Segundo dados da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) publicados em 2021, os biológicos representam somente 2% de todos os medicamentos comprados pelo Ministério da Saúde. Porém, eles utilizam 41% do gasto com fármacos. Por isso, a existência dos biossimilares tem um impacto considerável no tratamento de doenças de alto custo ou difíceis de tratar. “Biossimilares são fundamentais para expandir o acesso às populações que precisam dessas terapias, mas não têm condições para acessálas atualmente”, enfatiza Lúcia.
“A utilização dos medicamentos genéricos e biossimilares contribui de forma muito significativa na sustentabilidade dos sistemas de saúde – público e privado. Eles chegam ao mercado com valores mais acessíveis e geram maior concorrência, o que movimenta a queda dos preços também”, salienta Dalila. Além disso, a farmacêutica revela que o processo de pesquisa até a aprovação de um novo medicamento é bastante dispendioso. “Utilizar medicamentos que já passaram por aprovação indicando sua segurança, qualidade e eficácia na forma de genéricos e biossimilares, com custos mais acessíveis, permite que os sistemas consigam otimizar recursos, que podem ser utilizados em novos medicamentos/tratamentos”, completa.
Fazemos parte desse processo
Na Unimed Paraná, o processo de intercambialidade de medicamentos está em curso e ganhando cada vez mais espaço, em parceria com os médicos prescritores. “Também reforçamos a questão da farmacovigilância, por meio de comunicado endereçado ao médico prescritor e monitoramento da evolução clínica dos pacientes. Essa prática tem sido bastante exitosa, respeitando-se toda a legislação vigente”, observa Lúcia.
Ela relata que muitos médicos e gestores ainda não se familiarizaram com a presença dos biossimilares e que esse desconhecimento é um dos desafios a serem trabalhados. A aprovação do primeiro biossimilar pela Anvisa em território nacional aconteceu há apenas cinco anos. Mas o país está no caminho dessa evolução. Dia após dia, equipes multidisciplinares atuam em prol de medicamentos cada vez mais efetivos. Para que essas soluções ultrapassem os limites dos laboratórios e façam a diferença na vida das pessoas, o papel dos médicos prescritores também é fundamental. Tanto no acompanhamento das novidades disponibilizadas pela indústria farmacêutica quanto na conscientização dos pacientes, para que não tenham dúvidas de que estão recebendo o melhor tratamento.
