No Brasil, além de gerenciar as finanças, é essencial planejar o pagamento de impostos para evitar custos desnecessários. A elisão fiscal é uma estratégia lícita que permite reduzir ou adiar tributos por meio de um planejamento adequado, sempre dentro da legislação. Diferente da evasão fiscal, que configura sonegação, a elisão está prevista em lei e pode ser utilizada para otimizar seus resultados financeiros.
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Principais estratégias para reduzir impostos
- Previdência Privada (PGBL)
Quem declara o Imposto de Renda no modelo completo e contribui para a Previdência Social pode destinar até 12% da renda bruta anual para um PGBL, deduzindo esse valor da base de cálculo do IR. Além de adiar o pagamento do imposto, essa estratégia pode reduzir a tributação para 10% na tabela regressiva, caso o resgate ocorra após 10 anos.
- Deduções no Imposto de Renda
Utilizar as deduções legais pode reduzir o valor do imposto devido ou até garantir restituições. Entre as principais despesas que podem ser abatidas estão: gastos com saúde, educação, previdência PGBL, dependentes, pensão alimentícia judicial e doações incentivadas. Para identificar a melhor opção entre declaração simplificada ou completa, utilize o simulador da Receita Federal.
- Escolha do Regime Tributário para Empresas
O enquadramento tributário impacta diretamente os custos de um negócio. Com mudanças na legislação e no faturamento da empresa, é fundamental revisar periodicamente se o regime Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real ainda é a melhor opção. Além disso, verificar incentivos fiscais regionais e avaliar o melhor endereço para a empresa pode gerar economia tributária.
Outra estratégia é a criação de uma holding para otimizar a carga tributária e facilitar o planejamento sucessório. Contar com um contador experiente permite identificar as melhores condições e evitar o pagamento excessivo de impostos.
- Tributação sobre aluguéis: Pessoa Física ou Jurídica?
A tributação sobre rendimentos de aluguel pode ser reduzida ao optar pelo recebimento via CNPJ. Enquanto na Pessoa Física a alíquota pode chegar a 27,5%, na Pessoa Jurídica, dependendo da estrutura adotada, os impostos podem ser menores. A análise dos custos e benefícios dessa mudança deve ser feita por um especialista, considerando taxas de constituição da empresa e encargos da transferência do imóvel.
Além da economia tributária, essa estruturação facilita o planejamento sucessório, garantindo proteção patrimonial e eficiência fiscal.
- Distribuição de Lucros na Pessoa Jurídica
Dependendo da área de atuação, uma forma vantajosa de reduzir impostos é receber rendimentos via distribuição de lucros da empresa, atualmente isenta de tributação. Apesar de discussões sobre mudanças nessa regra, essa estratégia ainda oferece economia tributária significativa.
Conclusão
Cada situação exige uma análise detalhada para identificar as melhores estratégias tributárias. Contar com o suporte de um especialista em planejamento fiscal garante que todas as decisões estejam dentro da legalidade, evitando riscos e maximizando seus resultados. Com um planejamento bem estruturado, é possível reduzir impostos de forma segura e direcionar recursos para seus objetivos financeiros.
Por Cleomir Kuhnen, profissional com certificação CFP®, da Sisprime
